Maior honraria concedida pela CAAMG e OAB-MG, a Medalha Lyda Monteiro, foi entregue nesta terça-feira (2) ao Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo quinto constitucional da advocacia, Luís Eduardo Alves Pifano. A cerimônia ocorreu no gabinete do magistrado, em Belo Horizonte, com a presença da Presidente da CAAMG, Ângela Botelho, e do Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, além de membros da diretoria, convidados e amigos do homenageado.
Criada em memória de Lyda Monteiro da Silva, à época funcionária mais antiga da OAB-RJ e secretária do presidente do Conselho Federal da entidade, a Comenda foi idealizada na CAAMG, na gestão 2022-2024. Leva o nome de Lyda Monteiro, que, aos 59 anos, em agosto de 1980, foi vítima fatal de um atentado a bomba na sede da OAB-RJ, durante o regime militar. A medalha é concedida a personalidades cuja trajetória se destaca pela relevância e compromisso com a defesa do Estado de Direito.
Ao entregar a Medalha ao Desembargador, Ângela Botelho afirmou que a homenagem simboliza o reconhecimento da advocacia mineira ao percurso de Pifano. “Nos reunimos aqui hoje para celebrar não apenas uma trajetória profissional de notável saber jurídico, mas, acima de tudo, para enaltecer a dedicação de uma vida à causa da Justiça”, disse.
A Presidente da CAAMG ressaltou ainda o significado da medalha para a instituição. “A Comenda Lyda Monteiro é a mais elevada honraria concedida pela Caixa de Assistência. Entregá-la é reafirmar valores que nos são mais caros: a defesa do Estado de Direito e a celebração daqueles que, por suas ações, o fortalece. Que essa homenagem seja uma lembrança perene de que, embora agora Vossa Excelência ocupe um assento na mais alta Corte de Justiça do Estado, sempre terá um lugar de honra em nossas instituições”, afirmou.
Em seguida, o Presidente Gustavo Chalfun entregou a bandeira da OAB-MG ao Desembargador. Para Chalfun, o ato reforça a aproximação entre advocacia e magistratura.“Quando um Desembargador oriundo do quinto constitucional demonstra apreço e consideração pela advocacia, fortalece a democracia. Isso ocorre porque, com ideias provenientes da advocacia, do Ministério Público e da magistratura, aprimoramos o instituto da democracia e construímos um Judiciário ainda melhor”, declarou.
Em resposta, o homenageado agradeceu a deferência e reiterou seu vínculo com a classe.“Desde o início de minha gestão, tenho cumprido neste Tribunal os compromissos que assumi: receber a advocacia, prestigiar a sustentação oral e defender as prerrogativas da classe. Embora seja uma obrigação, faço-o com satisfação. Estou Desembargador, mas meu sangue é de advogado”, afirmou Pifano.
Participaram da cerimônia pela CAAMG o Vice-Presidente, Marco Antônio Freitas; o Diretor Segundo Secretário, Rodrigo Botti; o Diretor Tesoureiro, Diogo Lustosa e a Diretora de Regionalização, Jéssica Cambuy. Pela OAB-MG a Vice-Presidente, Núbia de Paula; o Secretário-Geral, Sanders Barão; a Secretária-Geral Adjunta, Cássia Hatem; os Diretores Institucionais, Marcos Lincoln Padilha dos Santos e Tébar Contente e o Diretor de Interiorização, Paulo Henon.
Trajetória
Natural de Juiz de Fora, Luís Eduardo Pifano formou-se em Direito pelo Instituto Viana Junior, em 2000. Possui especialização em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente, cursa mestrado, nesse mesmo campo, na Universidade Fumec. O Desembargador acumula quase 25 anos de atuação profissional como advogado, no interior de Minas Gerais, em Belo Horizonte e em São Paulo. Empossado em 26 de junho deste ano, ele chegou à Corte mineira para integrar a 18ª Câmara Cível.