Estudantes de Direito poderão participar das disputas nas áreas Cível, Penal e, pela primeira vez, Trabalhista
A prática jurídica vai ganhar um novo desafio para estudantes de Direito em Minas Gerais. Estão abertas as inscrições para a 5ª Competição Acadêmica CAAMG – “Práticas Jurídicas”, que neste ano traz uma novidade: além dos ritos Cível e Penal, os participantes poderão disputar também a modalidade Trabalhista.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 21 de outubro, pelo sistema da Competição Acadêmica. No ano passado, a disputa reuniu mais de 600 participantes de 79 instituições de ensino de MG.
A proposta é colocar os estudantes diante de situações semelhantes às encontradas na prática profissional. Ao longo da competição, as equipes serão desafiadas a analisar casos fictícios, elaborar peças processuais, construir argumentos e atuar em diferentes posições dentro do processo.
“A competição é uma oportunidade para o estudante sair um pouco da teoria e experimentar, ainda na faculdade, situações que fazem parte da prática jurídica. É o momento de elaborar uma peça, construir uma argumentação, pensar em uma estratégia e, principalmente, aprender a trabalhar em equipe. E, nesta edição, temos uma novidade muito importante: a entrada do rito Trabalhista, ao lado dos ritos Cível e Penal”, destaca Larissa Santiago, Diretora Institucional da CAAMG e coordenadora da Competição Acadêmica.
Uma experiência em diferentes posições do processo
A competição é realizada por equipes de três a cinco estudantes da mesma instituição de ensino, que devem indicar um professor coordenador para acompanhar o grupo. No momento da inscrição, a equipe escolhe entre os três ritos disponíveis.Na primeira fase, os participantes receberão casos fictícios e deverão elaborar as peças determinadas para cada modalidade. Depois, os trabalhos serão redistribuídos entre equipes da mesma categoria, fazendo com que os estudantes também trabalhem na posição processual contrária àquela assumida inicialmente.
No rito Trabalhista, por exemplo, a primeira etapa envolve a elaboração de reclamação trabalhista e contestação. No Cível, serão trabalhadas petição inicial e contestação; no Penal, alegações finais de acusação e defesa.
As avaliações consideram aspectos como fundamentação jurídica, argumentação, clareza, organização, adequação ao rito processual e ética profissional.
Da escrita à sustentação oral
As equipes classificadas avançam para uma segunda fase, com elaboração de recursos. Ao final, três equipes de cada rito chegam à etapa decisiva.
A final será realizada presencialmente em 10 de dezembro, no Auditório da OAB-MG, em Belo Horizonte, com sustentação oral diante da banca avaliadora. Os estudantes terão até 15 minutos para apresentar seus argumentos e também serão avaliados pela capacidade de responder aos questionamentos dos avaliadores.
A premiação prevê R$ 2 mil para o primeiro colocado e R$ 1 mil para o segundo, em cada rito, além de troféu/brinde para o terceiro colocado e reconhecimento ao Melhor Orador da Competição.
