A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) reafirmou sua atuação como parceira estratégica do Estado na inauguração da nova sede da Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista (Deptur), realizada nesta terça-feira (19), no tradicional prédio da Casa Amarela, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Na ocasião, também foi anunciado o despacho governamental nº 50/2025, que determina a criação do Núcleo Especializado de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural no âmbito da Deptur, reforçando a proteção de bens culturais e turísticos em Minas Gerais.
A participação da CAAMG ajudou a viabilizar a instalação da unidade, com a doação de móveis para o espaço. A iniciativa se soma a outras ações da Caixa de Assistência Mineira que têm como foco contribuir para a valorização da advocacia e para a melhoria dos serviços prestados à sociedade civil.
A criação do Núcleo Especializado é resultado de um intenso trabalho de articulação conduzido pela Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural da OAB-MG, presidida pelo advogado Afrânio Viana. O pleito partiu da própria Comissão, que ao longo de cerca de um ano manteve reuniões e visitas institucionais à chefe da Polícia Civil, Letícia Gamboge, ao vice-governador, Mateus Simões, e ao Secretário de Estado de Cultura, Leônidas Oliveira, até a consolidação da iniciativa.
Além da CAAMG, o projeto de revitalização, estimado em cerca de R$ 160 mil, teve parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG), que juntas contribuíram com doações de materiais, serviços e equipamentos. A adaptação preserva a relevância arquitetônica e cultural do imóvel, ao mesmo tempo em que garante à Polícia Civil um espaço estratégico para atendimento de turistas e para o fortalecimento da segurança em grandes eventos realizados em Minas Gerais.
Representando a CAAMG, o Consultor da Presidência, Victor Fabiano Pedrosa da Silva Vieira, participou da inauguração ao lado do Secretário-Geral da OAB-MG, Sanders Barão e do Presidente da Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico Cultural de Minas Gerais, Afrânio Viana. O evento contou com a presença do Vice-Governador de Minas Gerais, Mateus Simões, da Chefe da Polícia Civil, Letícia Gambogi e também reuniu autoridades estaduais, lideranças do Judiciário e representantes de entidades da sociedade civil.
A Presidente Ângela Botelho, ressaltou a relevância da parceria. “A CAAMG tem muito orgulho de participar dessa inauguração, contribuindo com a doação de móveis para a nova sede da Delegacia do Turista, instalada em um prédio que também é patrimônio histórico de Minas Gerais. Essa parceria mostra nossa disposição em apoiar iniciativas que unem cidadania, segurança e preservação cultural. Quero destacar ainda o trabalho da Chefe da Polícia Civil, Letícia Gambogi, que é uma verdadeira parceira do Sistema OAB em todo o estado.”
O Secretário-Geral da OAB-MG, Sanders Barão, destacou a relevância da inauguração, ressaltando a união de esforços entre a advocacia, a Polícia Civil e o governo de Minas Gerais para a criação de um espaço que vai além da segurança turística. “Mais um fato importante ainda: nessa Delegacia teremos também a defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Minas Gerais. Um trabalho que eu quero aqui dedicar ao Afrânio Viana, nosso Presidente da Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico Cultural de Minas Gerais, que se empenhou de forma incansável, em nome da OAB-MG para que tivéssemos um equipamento que atuasse efetivamente em defesa do patrimônio histórico e cultural mineiro”, afirmou.
Barão reforçou ainda que a inauguração da Delegacia do Turista, em Belo Horizonte, simboliza não apenas um avanço para o turismo e a segurança da capital, mas também a criação de um núcleo voltado à preservação e valorização da memória histórica e cultural do Estado, fruto de um esforço coletivo.
Sanders também destacou a participação da CAAMG, na ocasião representada pelo Consultor da Presidência da CAAMG, Victor Vieira. “Faço questão de agradecer à Presidente da CAAMG, Ângela Botelho, pela sensibilidade em apoiar essa iniciativa, cedendo equipamentos para o funcionamento da nova sede. Essa parceria demonstra, mais uma vez, como a advocacia mineira se coloca ao lado do Estado e da sociedade em pautas que ultrapassam os limites da profissão e chegam à própria identidade cultural de Minas Gerais.”
Estrutura moderna e serviços ampliados
A nova sede da Deptur contará com 15 inspetores e escrivães de polícia, sob o comando do delegado Guilherme Santos, titular da delegacia. Possui dois gabinetes de delegado, cartório, sala de investigadores, inspetoria, recepção e uma estrutura de informática equipada com dez computadores e recursos digitais. A delegacia também terá à disposição um painel de monitoramento de ocorrências envolvendo turistas estrangeiros, ferramenta inédita que fortalece a interlocução com consulados e amplia a sensação de segurança para visitantes internacionais.
O atendimento da delegacia será de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30. Em dias de grandes eventos, haverá escalas especiais que ampliarão a atuação da unidade para pontos estratégicos, como estádios, aeroportos e rodoviária. Além disso, a Deptur dispõe de uma Delegacia Móvel, adaptada para funcionar como posto itinerante em qualquer município mineiro, sempre que necessário.
Casa Amarela: história e revitalização
Construída em 1912 pelo arquiteto José Lapertosa, em estilo eclético com influências neoclássicas, a Casa Amarela foi inicialmente destinada ao uso residencial. O prédio integra o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade e é tombado pelo Iepha-MG desde 1977 e pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 1990.
Além da nova sede no Circuito Liberdade, a Delegacia de Eventos de Proteção ao Turista também vai estar presente no terminal rodoviário de Belo Horizonte e nos aeroportos de Confins e Pampulha.
