Presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun, participou da solenidade em Brasília
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou nessa terça-feira (11/4) a 5ª Sessão Ordinária, em que foi assinado o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
A solenidade presidida pelo corregedor Nacional Oswaldo D’Albuquerque, que ocupa interinamente a presidência do Conselho, contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da CONCAD, Eduardo Uchoa, e do presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população vem sofrendo declínios alarmantes, chegando em 2021 com menos de 59% dos cidadãos imunizados. Em 2020, o índice era de 67% e em 2019, de 73%. O patamar preconizado pelo Ministério da Saúde é de 95%.
O presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira, pediu ao presidente Beto Simonetti o apoio da OAB para divulgação de ações e conscientização com o objetivo de chegar de 90 a 100% de cobertura vacinal, erradicando novamente doenças como a poliomielite que voltou a despertar a atenção das autoridades de Saúde.
“Assim como as gerações que nos antecederam e conseguiram erradicar certas doenças, é dever da nossa geração cuidar das gerações futuras. Por isso, é de extrema importância o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade essa que jamais iria aderir a uma ação que não fosse importante para a sociedade”, explica Jayme Oliveira.
Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, ressaltou que o Ministério Público e a OAB possuem missões pautadas pela defesa intransigente dos Direitos Humanos. “Este projeto é mais um capítulo no percurso de nossas instituições em prol da proteção dos Direitos Fundamentais. Conscientizar a população sobre a importância da vacinação é dever não apenas dos órgãos de Saúde. É uma obrigação de todos nós”, finaliza.
O presidente da OAB Federal destacou também o trabalho realizado pela CONCAD que, há mais de 10 anos, realiza o Plano Nacional de Vacinação da Advocacia Brasileira, demonstrando que as entidades que representam advogadas e advogados estão alinhadas com os objetivos do Conselho Nacional do Ministério Público.
É o caso da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), que reúne esforços para garantir apoio à cobertura vacinal. Pelo segundo ano consecutivo, a CAAMG é a primeira entre as CAAs a disponibilizar a vacinação contra a gripe para a advocacia e seus dependentes. Oferecendo a vacina Tetravalente gratuitamente aos inscritos ativos na OAB-MG e a preço de custo para dependentes e inadimplentes. A Campanha percorre todas as subseções do estado e saiu na frente, inclusive, da vacinação antigripal feita pelo Governo Federal.
“Sabemos do importante papel social da OAB em todo o país. Em Minas Gerais, a Caixa de Assistência, em conjunto com a OAB-MG, busca sempre mobilizar a advocacia em prol do bem comum. Em 2023, já firmamos parceria com a Fundação Hemominas para conscientização sobre a doação de sangue e agora estamos aqui acompanhando esse importante Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Concordo com o nosso presidente Simonetti de que a conscientização da população é dever de todos nós” – Gustavo Chalfun – Presidente da CAAMG.