Curso foi disponível de forma presencial e on-line
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio da Comissão de Processo Judicial Eletrônico (PJe), e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) promoveram, nesta quarta-feira (16/10), o “Aulão de Eproc – TJMG e TRF-6”.
Destinada aos advogados e às advogadas, a atividade capacitou os profissionais na parte prática ao realizar o peticionamento, a distribuição de ações e a visualização de processos no Sistema Eproc — que está sendo implementado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e já aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
O evento foi realizado no Auditório da sede histórica da Seccional Mineira, na rua Albita, 250, no bairro Cruzeiro, e transmitido pelo canal oficial da CAAMG no Instagram.
A ação educacional foi aberta pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, que deu as boas-vindas ao público e ressaltou a necessidade do encontro. “Por meio desses cursos, esperamos que a advocacia mineira fique preparada para os desafios deste ‘mundo novo’ do Processo Judicial Eletrônico. Ele nos proporcionará mobilidade e flexibilidade na utilização do sistema — o profissional pode peticionar se tiver um compromisso no Japão, por exemplo”, afirmou.
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, disse que a instituição tem como missão educar a advocacia (Crédito: Gustavo Filho/OAB-MG)
Sérgio Leonardo também explicou que a Ordem Mineira acompanha outros estados que já adotaram a medida a fim de trabalhar em consonância. “Os Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF2) e da 6ª Região (TRF6), assim como os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP), de Santa Catarina (TJSC), do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Rio Grande do Sul (TJRS) firmaram o convênio com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para implementação. Assim, a sistematização caminhará, naturalmente, para uma unificação”, concluiu.
O presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun, elogiou a realização da iniciativa. “A Comissão de PJe evidencia sua preocupação com os advogados ao viabilizar atividades sobre um tema de tanta importância para nós, que é a utilização do Eproc. A atualização e a capacitação da advocacia são uma das grandes prioridades do Sistema OAB”, enalteceu.
O presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun, parabenizou a Comissão de PJe pelo aulão (Crédito: Rian Matos/CAAMG)
Responsável pela parte prática do aulão, a professora Gláucia Campolina, presidente da Comissão de PJe da OAB-MG, apresentou as principais funcionalidades ao público. “Hoje, o foco foi fazer um apanhado da distribuição do processo — que é a primeira função que o advogado e a advogada precisam dominar para usar o sistema. Além disso, também foi feito um apanhado do processo já ajuizado, das funções de substabelecimento, do cadastro, do uso do duplo fator de autenticação, que é exigido para ingressar no sistema, e das opções de suporte para esses usuários”, destacou.
A presidente da Comissão de PJe da OAB-MG, Gláucia Campolina, orientou ao realizar o peticionamento, a distribuição de ações e a visualização de processos (Crédito: Mateus Gomes/CAAMG)
Ao tirar dúvidas dos advogados, o gerente de Sistemas Judiciais Informatizados (Gejud) do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, ressaltou que hoje há um índice de aprovação dos usuários na faixa de 90%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós passamos anos com problemas de instabilidade no funcionamento do PJe, enquanto não foram aferidos esses volumes de inconsistências no Eproc. Por si só, esse item já é suficiente para mostrar a importância de fazer essa troca de plataforma. E essa mudança ocorre sempre pensando na melhoria para todos os atores do Direito”, afirmou.
O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados (Gejud) do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, tira dúvidas dos advogados (Crédito: Mateus Gomes/CAAMG)
Parceria
O representante do Tribunal ainda agradeceu à Seccional Mineira pelo apoio na realização da transição do PJe para o Eproc. “A OAB-MG sempre foi uma parceira forte e de valor para o TJMG em seus comitês gestores, tanto do PJe quanto do Eproc. Como parceira, sempre se antecipou, nos apoiando e ajudando com as capacitações de seus advogados, para que eles possam estar melhor preparados para a utilização do sistema durante a sua implantação”, elogiou.
Advogados fazem questionamentos durante atividade (Crédito: Mateus Gomes/CAAMG)
Implementação
Na última segunda-feira (14/10), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais iniciou a implementação do Sistema Eproc, na Comarca de Belo Horizonte, por meio de um projeto-piloto.
O Eproc é um sistema desenvolvido e cedido pelo TRF da 4ª Região ao TJMG, com o objetivo de permitir que toda a tramitação do processo judicial seja realizada de forma eletrônica, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância, de forma integrada.
Para mais informações acesse à página do Eproc no site do TJMG.
Presenças
Compuseram a mesa de honra durante o curso, o secretário-geral da Ordem Mineira, Sanders Barão Alves; a coordenadora da Central do PJe da OAB-MG, Mariana Zolini; o vice-presidente da Comissão do PJe, Carlos Alberto Faustino, e o membro da mesma Comissão, Hendrick Diniz Rocha; o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MG, Marcos Britto, além do desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Flávio Boson Gambogi.
Assista ao aulão na íntegra.